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Dano Moral e Sua Valoração - 2ª Ed. - 2011 (Cód: 3535579)

Andrade,Ronaldo Alves de

Oliveira Mendes

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Descrição

Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, tendo-se o dano moral não como espécie diferenciada, mas como resultado da lesão a direito do indivíduo, coroando a possibilidade de cumulação do dano material com o dano moral, como consagrado pela Súmula 37 do STJ.
No que se refere ao dano à pessoa, ele aprecia os direitos da personalidade, os quais são tidos como essenciais ao homem e arcabouço dos demais direitos. Sobre a lesão corporal, apresenta uma classificação segundo a extensão da lesão e os seus reflexos para o lesado, a qual é utilizada posteriormente para a avaliação do dano moral.
Na valoração do dano moral decorrente da lesão corporal, o livro apresenta critério de avaliação onde analisa a gravidade objetiva do dano, a gravidade do ato do ofensor, a receptividade da vítima e o comportamento do ofensor após o evento danoso, sempre levando-se em consideração a classificação da lesão - leve, grave e gravíssima.
Destaca-se na obra a tabela de valoração do dano à pessoa, formulada com base nos julgados produzidos pelos nossos Tribunais, que não retira do julgador o ponderado arbítrio de valorar o dano moral.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Oliveira Mendes
Cód. Barras 9788522463077
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522463077
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 2
Ano da edição 2011
Idioma Português
ANO 2000
MÊS MAIO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 240
Ano da Publicação 2000
Peso 0.42 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAndrade,Ronaldo Alves de

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