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Dano Moral Indenizável - Conforme Novo CPC - 5ª Ed. 2015 (Cód: 8942595)

Jeová Santos,Antonio

Juspodivm

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Dano Moral Indenizável - Conforme Novo CPC - 5ª Ed. 2015

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Descrição

Conforme o Novo CPC/2015 e a Lei 13.104/2015.Destaques:- Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015- Abandono afetivo- Marco civil da internet- Estatuto do torcedor- Aspectos processuais do dano moralEsta edição está rigorosamente atualizada. Durante os anos em que a obra esteve esgotada o autor continuou verificando o rumo que tomava a interpretação acerca do dano moral. Nesse intervalo, surgiram vários estudos sobre o tema, sem contar as inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça que têm contribuído para a melhor compreensão da responsabilidade civil.Assuntos momentosos passaram pelo crivo do autor. Assim, por exemplo, o livro está de acordo com o Código de Processo Civil, Lei 13.105, promulgada no dia 16.03.2015; com a Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014, que trata da guarda compartilhada; com o Marco Civil da Internet, Lei 12.965, de 23 de abril de 2014; com o feminicídio, como homicídio qualificado, na forma disciplinada pela Lei 13.104, de 9 de março de 2015, e das últimas súmulas emanadas do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao dano moral.Alguns institutos mereceram capítulos específicos, tais como: Carga probatória dinâmica introduzida no CPC/2015; Abandono afetivo; Marco civil da internet; Estatuto do torcedor.A análise desses assuntos teve em mira a repercussão quanto à existência e configuração do dano moral.Desde a primeira edição, o autor dedicou um capítulo aos aspectos processuais da ação de indenização embasada no ilícito causador de perturbação anímica. Com a publicação do atual Código de Processo Civil, foi necessário reescrevê-lo. Em face da magnitude que se revestirá a aplicação do art. 370, § 1.º, do CPC/2015, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro o ônus ou carga probatória dinâmica, assunto sobre o qual o autor tem escrito desde os idos de 1997. É novidade pelo só fato de constar do direito positivo, porque o tema não era estranho à doutrina e aos tribunais.Enfim, o compreensivo leitor tem em mãos um livro efetivamente atualizado, porque os principais temas que angustiam o profissional do Direito e o autor, no que diz respeito à conduta antijurídica precipitadora de desequilíbrio psicofísico, foram abordados sem temor. Afinal de contas, o direito é movido pela dialética e uma posição somente é estabilizada depois que as ideias são expostas e amplamente discutidas.

Características

Peso 0.95 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544204450
Altura 16.00 cm
Largura 23.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 656
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788544204450
Número da edição 5
Ano da edição 2015
AutorJeová Santos,Antonio