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Decisão Judicial - Complexidade, Justificação e Controle (Cód: 9337737)

Brum,Francisco Valle

Lumen Juris

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Descrição

O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem a biologia, nem a química etc.), quanto tem o jurista. O Direito pode ser compreendido como um fenômeno social complexo, ou melhor, que a identificação do Direito envolve a interpretação de uma prática social complexa, ou pode ser simplificado. Para verificar a tendência da ideia de simplificação do Direito, basta ver que para Oliver W. Holmes, conhecido ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, o Direito não é lógica, é experiência. Isso o fez disseminar a metáfora do bad man, do bandido. Segundo ela – a metáfora – o bandido nada mais faz do que verificar as consequências do ato de violação da lei, não necessitando problematizar qualquer situação. Para Holmes, os juízes encontram a justificativa para a decisão apenas após ela já ter sido tomada. É dentro dessa perspectiva que a obra analisa o atual estágio de fundamentação e justificação das decisões judiciais, contrapondo as teorias que procuram desenvolver um raciocínio analítico às que defendem uma forma interpretativa e complexa para compreender a ciência jurídica. O trabalho, então, é estruturado de forma a atingir um duplo objetivo: um descritivo, ao analisar a forma como o Direito é identificado a partir do fenômeno social complexo e, outro, proposicional, ao buscar trazer alguma teoria que possa auxiliar na descortinação do emaranhado de regras e práticas sociais, a fim de se poder verificar de que maneira os tribunais brasileiros estão lidando com casos de alta importância e complexidade a eles submetidos.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403578
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403578
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 224
Peso 0.29 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBrum,Francisco Valle

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