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Decisão Judicial - Complexidade, Justificação e Controle (Cód: 9337737)

Brum,Francisco Valle

Lumen Juris

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Descrição

O que é o Direito? Essa pergunta vem sendo formulada há anos, e ganhou atenção especial de diversos teóricos ao longo do século XX. Nenhuma ciência humana ou natural parece ter tanta dificuldade para definir o objeto de seu estudo (nem a física, nem a biologia, nem a química etc.), quanto tem o jurista. O Direito pode ser compreendido como um fenômeno social complexo, ou melhor, que a identificação do Direito envolve a interpretação de uma prática social complexa, ou pode ser simplificado. Para verificar a tendência da ideia de simplificação do Direito, basta ver que para Oliver W. Holmes, conhecido ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, o Direito não é lógica, é experiência. Isso o fez disseminar a metáfora do bad man, do bandido. Segundo ela – a metáfora – o bandido nada mais faz do que verificar as consequências do ato de violação da lei, não necessitando problematizar qualquer situação. Para Holmes, os juízes encontram a justificativa para a decisão apenas após ela já ter sido tomada. É dentro dessa perspectiva que a obra analisa o atual estágio de fundamentação e justificação das decisões judiciais, contrapondo as teorias que procuram desenvolver um raciocínio analítico às que defendem uma forma interpretativa e complexa para compreender a ciência jurídica. O trabalho, então, é estruturado de forma a atingir um duplo objetivo: um descritivo, ao analisar a forma como o Direito é identificado a partir do fenômeno social complexo e, outro, proposicional, ao buscar trazer alguma teoria que possa auxiliar na descortinação do emaranhado de regras e práticas sociais, a fim de se poder verificar de que maneira os tribunais brasileiros estão lidando com casos de alta importância e complexidade a eles submetidos.

Características

Peso 0.29 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584403578
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 224
Idioma Português
Cód. Barras 9788584403578
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorBrum,Francisco Valle