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Defesa do Executado em Juízo (Cód: 2985240)

Pereira,Marcus Vinicius Tadeu

Juruá

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Descrição

A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.

Assim, também verifica-se ofensa ao devido processo legal.

Isto basta para demonstrar a importância das ideias ordenadas pelo autor, semeadas com amparo em lições doutrinárias e construções jurisprudenciais. São indicações preciosas em favor da concretude do direito proclamado judicialmente, que se defronta com sucessivos percalços processuais.

Em torno dessas anotações, o autor disserta

... já em obras consideradas clássicas, mesmo pioneiras, no estudo do processo civil, dizia-se que é no processo de execução que se ‘transforma o direito em fato”, ao contrário do processo de conhecimento, em que se “transforma o fato em direito’. O presente trabalho, então ,tem como objetivo discorrer e analisar justamente essas teorias, de avanço no processo de execução como parte de um movimento de atualização e aprimoramento, evolução do direito processual civil, no qual nosso país sempre foi expoente... (Introdução)

A argumentação básica, bem se vê, persegue o processo efetivo, estimulando o pensamento crítico à procura de rumos definidos e práticos, salvaguardando a lide executiva de engrenagens paralisantes. As críticas fluem de reflexões doutrinárias e assentadas no exercício prático, constituindo primorosa contribuição para a elaboração de providências legislativas. Por assim dizer, criação de meios eficazes para desatar, de vez, os óbices de natureza processual, livrando a execução do limbo da indefinição na conclusão de direito incontroverso, derruindo a pretensão vencedora.

Enfim, a exposição permite a antevisão da efetiva execução, inspirando o respectivo debate jurídico sobre fascinante temática.

Estes comentários bastam para louvar a utilidade das razões colacionadas pelo autor, apropriadas aos anseios de transformações nos princípios do processo executivo. Sob o manto de esperança na efetividade do direito constituído, em favor da parte vencedora, perfilam-se argumentos convincentes.

Finalmente, impõe-se cumprimentar o autor pelo valioso trabalho na seara do processo civil brasileiro.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536228747
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 160
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536228747
Ano da edição 2010
AutorPereira,Marcus Vinicius Tadeu