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Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade No Brasil - Vol. 2 (Cód: 4079636)

Cruz,Álvaro Ricardo de Souza; Meyer,Emílio Peluso Neder; Rodrigues,Eder Bomfim

Arraes Editores

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Descrição

A obra traz artigos que tratam dos seguintes temas: da modulação temporal das decisões declaratórias de inconstitucionalidade das leis e atos normativos; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser ou não um processo abstrato; do processo de controle concentrado de constitucionalidade ser não um processo objetivo; do Supremo Tribunal Federal ser ou não um legislador positivo; e da “abstrativização” da via difusa.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Arraes Editores
Cód. Barras 9788562741456
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788562741456
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 182
Peso 0.26 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCruz,Álvaro Ricardo de Souza; Meyer,Emílio Peluso Neder; Rodrigues,Eder Bomfim

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