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Desapropriação - Doutrina e Prática - 4ª Ed. 2002 (Cód: 112000)

Harada, Kiyoshi

Atlas

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Desapropriação - Doutrina e Prática - 4ª Ed. 2002

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Descrição

Este livro trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo.
Não só a desapropriação como também as mate´rias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.
O autor aborda o fundamento jurídico da propriedade, sua função social, as hipóteses e os aspectos gerais da desapropriação, seu procedimento judicial, a desapropriação indireta e assuntos interligados, como retrocessão, seqüestro a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e normas gerais de avaliação.

Características

Peso 0.53 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522432112
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 384
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522432110
Número da edição 4
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorHarada, Kiyoshi