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Desapropriação - Doutrina e Prática - 4ª Ed. 2002 (Cód: 112000)

Harada, Kiyoshi

Atlas

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Desapropriação - Doutrina e Prática - 4ª Ed. 2002

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Descrição

Este livro trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo.
Não só a desapropriação como também as mate´rias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.
O autor aborda o fundamento jurídico da propriedade, sua função social, as hipóteses e os aspectos gerais da desapropriação, seu procedimento judicial, a desapropriação indireta e assuntos interligados, como retrocessão, seqüestro a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e normas gerais de avaliação.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522432110
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8522432112
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 384
Peso 0.53 Kg
Largura 17.00 cm
AutorHarada, Kiyoshi

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