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Desconsideração da Personalidade Jurídica - 2ª Ed. 2004 (Cód: 150475)

Freitas,Elizabeth C. C. Martins de

Atlas

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Desconsideração da Personalidade Jurídica - 2ª Ed. 2004

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Descrição

Este livro salienta a importância da Desconsideração da Personalidade Jurídica (DPJ) como meio legal e hábil para assegurar a sobrevivência do próprio instituto da pessoa jurídica. Enfoca o tema sob vários aspectos, especialmente o consumerista civil, comercial, processual civil, constitucional e sociológico, permitindo que o leitor tenha uma visão global da matéria e possa debruçar-se sobre a doutrina da disregard e encontrar elementos para a solução de problemas do dia-a-dia forense.
A obra compreende oito capítulos organicamente estruturados, que vão servir para esclarecer alguns pontos controvertidos relacionados ao instituto da DPJ. Inicia-se com considerações gerais sobre a pessoa jurídica para chegar à teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Capítulos 1 a 3). O Capítulo 4 expõe aspectos sociológicos do tema para ingressar no capítulo seguinte no exame da desconsideração no CDC.
Também mereceram atenção aspectos processuais, como o momento e o procedimento adequados para a aplicação da teoria, a legitimidade, o litisconsórcio, a pretendida discricionariedade judicial da decisão que aprecia o pedido de desconsideração, relatados nos Capítulos 6 e 7. O último capítulo analisa a DPJ no novo Código Civil e apresenta sugestões para o aprimoramento da redação de seu art. 50.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522437688
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 294
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522437689
Número da edição 2
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorFreitas,Elizabeth C. C. Martins de