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Diálogo Judicial Internacional (Cód: 9374306)

Ramires, Maurício

Lumen Juris

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Descrição

Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor pretende abordar com amplitude as principais questões levantadas por esse diálogo. Para isso, a obra está dividida em três partes: (a) na primeira parte, chamada de Formulação, são lançadas as constatações fundamentais que justificam a abordagem do diálogo internacional entre juízes como algo mais do que um fenômeno fortuito da prática jurídica; (b) na segunda parte, nomeada Demonstração, a obra ilustra, através da análise de julgados de diversos tribunais, como a influência extraterritorial das jurisprudências constitucionais deixou de ser uma relação entre um centro irradiador e uma periferia receptora para se constituir em uma conversação multilateral com inúmeros participantes, mediante a construção de uma rede entrelaçada de influências recíprocas; (c) na terceira parte, intitulada Proposição, o autor sistematiza o tema da utilização da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, começando por uma elaboração das suas conceituações básicas, para culminar dissertando sobre a relevância da integração dos tribunais no diálogo internacional para o processo interpretativo-constitucional.

Características

Peso 0.57 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584405862
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 396
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título O Uso Da Jurisprudência Estrangeira Pela Justiça Constitucional
Cód. Barras 9788584405862
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorRamires, Maurício