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Diálogos Institucionais e Ativismo (Cód: 3048720)

Silva,Maria Cecilia Almeida

Juruá

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Diálogos Institucionais e Ativismo

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Descrição

As teorias dos diálogos, seguindo os modelos expostos nesta obra, revelaram-se aptas a permitir um esboço de desenho institucional que não se limita ao mero reconhecimento da supremacia do Poder Judiciário nos termos do artigo 102, caput, da Constituição de 1988. Pelo contrário, elas revelam que há uma dinâmica político-constitucional mais complexa, com a prevalência de significativas interações institucionais entre o Legislativo e o Judiciário – que hoje acontecem, mas sob o véu sempre menos democrático, da menor visibilidade. Nesse direcionamento, é importante a contribuição da obra na prevenção do ativismo: de um lado, desnudando que ao Legislativo sempre será possível reagir à decisão judicial questionada – e se ele assim não o faz é por sua própria escolha política, e não por força de uma cláusula de barreira decorrente da supremacia no sentido mais tradicional; de outro, há sempre um elemento mínimo de constrição ao excesso de ativismo quando a corte tem por claro que sua deliberação pode ser revertida pelo Parlamento, quando este traduz um juízo de repúdio aos excessos da criação judicial.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536229928
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536229928
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 152
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Maria Cecilia Almeida

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