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Livro Digital

Dilemas da atuaçao do poder judiciário (Cód: 9246587)

Sérgio Rubens Birchal Becattini

D'plácido (Livros Digitais)

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Descrição

Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Adota como marco teórico os trabalhos do filósofo do Direito Ronald Dworkin, principalmente seus conceitos de direito como integridade e leitura moral da Constituição. Busca analisar o fenômeno do ativismo judicial sob a ótica das teorias concebidas por Dworkin, perquerindo a resposta se tais teorias apoiam ou permitem essa postura proativa do Poder Judiciário. Na busca da resposta a essas perguntas, percorreram- se várias teorias sobre a melhor atuação do Poder Judiciário e analisou-se, brevemente, a história daquelas duas grandes cortes de justiça. Concluí-se que o apoio incondicional à postura ativista dos juízes, embora possa, à primeira vista, parecer uma solução para as omissões do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não se coaduna com o princípio da separação de poderes tal como consagrada no texto constitucional pátrio. Dessa forma, torna-se necessária a busca por uma teoria que confira flexibilidade à atuação judicial, de modo a permitir a obtenção de soluções para os proble- mas apresentados aos magistrados.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca D'plácido (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788567020051
Início da Venda 05/11/2015
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Idioma 333
Código do Formato Epub
Número de Páginas 345 (aproximado)
Ano da Publicação 115
Peso 0.00 Kg
AutorSérgio Rubens Birchal Becattini

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