Frete Grátis
  • Google Plus

Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf (Cód: 448700)

Silva,Zelio Furtado da

Led

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 48,00
Cartão Saraiva R$ 45,60 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 24,00 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O ensaio ora apresentado repousa nas idéias gerais sobre retroatividade, percorrendo a doutrina de Gabba e Roubier e seus desdobramentos. Compara textos e autores e julgados de tribunais, mas esse lastro teórico ilustra a investigação feita com um objetivo concreto: o de situar o direito intertemporal nas relações concernentes ao servidor público. Por isso, também, se suas conclusões encerram noções genéricas, acabam por fixar que 'os direitos adquiridos dos servidores públicos sempre estiveram dependentes do que diz o Supremo Tribunal Federal'. Não poderia ser de modo diverso, pois o autor reconhece que 'não há uma interpretação dogmática do que está prescrito na lei'. O confronto entre fatos ocorridos num momento e a lei que lhes é posterior, gera, necessariamente, perplexidade resistente a dogmas. Definir 'margem de mudança na lei nova', em face de 'direitos conquistados no passado', como refere o autor, é tarefa que exige pensamento indagativo e flexível, e não pétreo, ou imobilizado. A aplicação do direito intertemporal requer capacidade crítica e visão social do direito, pois só assim o intérprete encontra o ponto de equilíbrio que 'tanto cerceia a irretroatividade plena como a retroatividade absoluta da lei nova', segundo está escrito na tese.'

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Led
Cód. Barras 9788574351681
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574351687
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS AGOSTO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 403
Ano da Publicação 2000
Peso 0.48 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Zelio Furtado da

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf

Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf (Cód: 448700) Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf (Cód: 448700)
R$ 48,00
Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf (Cód: 448700) Direito Adquirido a Luz da Jurisp do Stf (Cód: 448700)
R$ 48,00