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Direito Agrário - Recomendado Para Concursos Públicos - 2ª Ed. (Cód: 9243908)

Marques Junior,William Paiva

Atlas

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Descrição

O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei penal. Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles advogado militante e outro Procurador de Justiça, mostraram a importância do conhecimento histórico dos institutos penais, do aprendizado criminológico sobre o fato criminoso, do estudo dos princípios penais constitucionais e dos temas referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal, de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; e, por fim, o estudo das regras do Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, inclusive o concurso aparente de normas. Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da Cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos.

Características

Peso 0.54 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597002737
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.14 cm
Número de Páginas 272
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788597002737
Número da edição 2
Ano da edição 2015
País de Origem Brasil
AutorMarques Junior,William Paiva