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Direito Ambiental e Urbanístico Atualizado (Cód: 9419888)

Jamilson Lisboa Sabino

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Direito Ambiental e Urbanístico Atualizado

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Descrição

ÍNDICE:

Conceito de Direito Ambiental
Princípios
Áreas Protegidas
Áreas de Preservação Permanente
Salgados e Apicuns
Reserva Legal
Áreas de Uso Restrito
Áreas Verdes
Unidades de Conservação
Zona Costeira
Bioma Mata Atlântica
Áreas de Mananciais
Competência Material
Competência Legislativa
Competência para exercer a fiscalização em matéria ambiental
Competência para o Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental – Teoria geral
Licenciamento Ambiental – Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento
Licenciamento Ambiental – Licenças Ambientais
Licenciamento Ambiental –Natureza Jurídica da Licença Ambiental
Etapas do procedimento de licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental – Estudo Prévio de Impacto Ambiental
Licenciamento Ambiental – Prazos
Licenciamento Ambiental por um único ente federativo
Licenciamento Ambiental – Supressão de vegetação
Consequências da Ausência de Licenciamento Ambiental
Proibição ao uso do fogo
Controle dos Incêndios
Zoneamento Ecológico-Econômico
Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Compromisso Ambiental
Logística reversa
Conceito de Direito Urbanístico
Competência em matéria urbanística
Instrumentos de Política Urbana no Estatuto da Cidade
Licenciamento Urbanístico
Controle do Uso do Solo – Zoneamento
Controle das Construções
Direito adquirido
Parcelamento do Solo Urbano
Competência para legislar sobre Parcelamento do Solo Urbano
Competência urbanística na zona rural
Diferentes tipos de parcelamento – classificação
Parcelamento do solo urbano regido pela Lei nº 6766/79
Loteamento e Desmembramento
Desdobro
Núcleos Urbanos Informais de interesse social
Núcleos Urbanos Informais de interesse específico
Condomínios “especiais” ou “fechados” ou “horizontais” ou “deitados”
Loteamentos fechados
Zona urbana – Zona rural
Conversão de zona rural em zona urbana
Terrenos proibidos para o parcelamento do solo
Infraestrutura básica dos parcelamentos
Requisitos obrigatórios nos loteamentos
Reserva de faixa non aedificandi complementar
Restrições Urbanísticas Convencionais
Processo de aprovação
Anuência prévia do Estado
Licenciamento ambiental para aprovação de loteamentos
Registro do loteamento
Alteração do plano de loteamento
Cancelamento do registro de loteamento
Áreas públicas - registro
Áreas públicas – desafetação
Regularização fundiária
Regularização Fundiária Urbana – Reurb (Medida Provisória nº 759/16)
Regularização de loteamentos e desmembramentos implantados antes da Lei nº 6766/79
Regularização de loteamentos e desmembramentos implantados após a Lei nº 6766/79
Regularização de condomínios
Direito Real de Laje
Desapropriação
Arrecadação de Bens Vagos
Tombamento

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Não
Marca publique-se!
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Proteção Drm Não
Coleção / Série Ambiental e Urbanístico Atualizado
Início da Venda 09/02/2017
Código do Formato Pdf
Cód. Barras 9999094198889
Ano da edição 2017
Ano da Publicação 2017
AutorJamilson Lisboa Sabino