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Direito Autoral E Direito Antitruste (Cód: 3682259)

Nunes,Simone Lahorgue

Elsevier - Campus

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Direito Autoral E Direito Antitruste

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Descrição

Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral, que protege e controla o uso que se faz de uma obra intelectual, e o Direito antitruste, que incentiva e amplia a livre concorrência. Nesta relação estão envolvidos dois princípios muito importantes garantidos pela Constituição: o do reconhecimento ao autor de um direito “exclusivo” sobre suas criações (art. 5º, inciso XXVII) e o do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, evitando a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (art. 173, §4º). Desta forma, são analisados, com exemplos de casos reais, os pontos díspares e em comum dos dois temas protagonistas do livro. Características:

• Estudos de casos nacionais, europeus e norte-americanos.

• Análise comparativa do direito autoral e da propriedade industrial.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Elsevier - Campus
I.S.B.N. 9788535251333
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 296
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788535251333
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorNunes,Simone Lahorgue