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Direito Civil - Direito das Coisas (Cód: 168095)

Rosa,Pedro Henrique de Miranda

Renovar

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Descrição

No estudo desta parte do direito civil o autor examinou a matéria seguindo a ordem adotada pelo legislador que, aliás, ordinariamente, é a mesma dos programas didáticos. Iniciou pelo estudo da posse, apesar de alguns autores discutirem se a posse é ou não um direito real. Sustenta-se que a posse é um mero fato como a própria vida humana e que jurídicos são os meios empregados pela lei para proteger ou distribuir tal fato. Outros sustentam a categoria de verdadeira instituição jurídica. Como o legislador fez o estudo da posse anteceder o de todos os demais institutos do direito das coisas, a autor seguiu essa ordem, seja em homenagem ao critério de sistematização do legislador, seja porque a posse antecedeu, historicamente, à propriedade, seja, ainda, porque a posse, com sua estrutura dogmática, é condição indispensável a algumas formas de aquisição da propriedade como a ocupação e o usucapião.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571474666
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8571474664
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 326
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRosa,Pedro Henrique de Miranda

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