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Direito Constitucional - Col. Primeiras Linhas (Cód: 456593)

Lino,Bruno Teixeira

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Descrição

O presente estudo trata das noções de Constituição, de Estado, da separação de poderes e de funções estatais. dos direitos fundamentais e dos modelos da sociedade a ele subjacentes, à luz de paradigmas jurídico de maior sucesso na história do contitucionalsimo - o Liberal e o de Bem Estar social - e, o que é fundamental, volta-se reflexivamente sobre eles, como imperativo constitucional do novo paradigma, o jurídico-democrático e, assinal a relevância dos princípios jurídicos e dos processos de elaboração legislativa legítima e de aplicação imparcial de Direito, mediada peolo contraditório e pelas demasi garantias constitucionais, dando destaque ao controle de constitucionalidade e a sua relaçao com o processo legislativo democrático.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Mandamentos
Cód. Barras 9788587054357
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788587054357
Profundidade 0.50 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2001
MÊS ABRIL
País de Origem Brasil
Número de Páginas 111
Ano da Publicação 2000
Peso 0.13 Kg
Largura 13.50 cm
AutorLino,Bruno Teixeira

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