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Direito Contratual Frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código (Cód: 1911655)

Costa,Francisco Ricardo Sales

Forense

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Direito Contratual Frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código

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Descrição

Direito Contratual frente ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil é uma obra que procura analisar o contrato a partir de sua perspectiva histórica, em contato permanente com a Constituição Federal, epicentro de todo o sistema legislativo.
Braço principal do Direito das Obrigações, o contrato, remoçado a partir da estrutura principiológica que lhe dita o desenho atual, precisa ser compreendido como uma estrutura viva, que tem um objetivo constitucional a desempenhar, no sentido de construir uma sociedade fraterna, solidária, que preza o capitalismo, o lucro justo, embora sem abandonar os postulados do equilíbrio econômico e da justiça social.
Embebido pelos princípios sociais que já informavam as relações de consumo, o contrato, disciplinado pelo renovado Direito Civil, é guiado pelos princípios da socialidade, eticidade e operabilidade, vetores que o flexibilizaram, exigindo dos interlocutores do contrato, e especialmente de seus intérpretes, uma releitura de seus princípios a fim de adequá-lo aos tempos presentes.
Convidar os operadores do direito a uma reflexão crítica sobre o contrato regulamentado pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil é o objetivo que empolga a presente obra.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530925581
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530925581
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 204
Peso 0.34 Kg
Largura 16.00 cm
AutorCosta,Francisco Ricardo Sales

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