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Direito da Propriedade Industrial - A Relevância da Tutela Antecipada (Cód: 4898078)

Gonçalves,Pedro Mansur

Lumen Juris

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Descrição

Atualmente os direitos protegidos pela Lei de Propriedade Industrial despontam como figuras de destaque na esteira do franco desenvolvimento econômico do país. Nesse contexto, é fundamental que sejam dadas respostas rápidas aos atos de concorrência desleal e às violações aos direitos marcários. Entretanto, ainda são vacilantes os precedentes sobre esse tema. Diante disso, a obra contextualiza os direitos previstos na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9279/1996), apresentando definições objetivas sobre as patentes, as marcas, os desenhos industriais e a concorrência desleal, além de abordar um tema adicional, o trade dress. A obra trata, ainda, da conjuntura processual, principalmente no tocante à antecipação da tutela jurisdicional, levando em conta sua origem, aspectos e pressupostos. Por fim, a obra analisa a antecipação da tutela prevista na Lei de Propriedade Industrial e as hipóteses em que ela ocorre, em virtude de sua relevância no campo jurídico e, sobretudo, na seara econômica, especialmente hoje, as vésperas de eventos de abrangência mundial, como a Copa das Confederações, o Mundial de futebol e as Olimpíadas.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788537522271
Altura 20.70 cm
I.S.B.N. 9788537522271
Profundidade 0.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 112
Peso 0.15 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGonçalves,Pedro Mansur

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