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Direito da Seguridade Social - 27ª Ed. 2009 (Cód: 2626198)

Martins, Sergio Pinto

Atlas

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Descrição

O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis n° 8.212 e 8.213, de 24-7-1991, e o Decreto n° 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Social. Faz considerações sobre o acidente do trabalho, inserido na Lei nº 8.213, assim como seus benefícios. Ao tratar da Assistência Social, detém-se na análise da habilitação e reabilitação profissional e da renda mensal vitalícia. Descreve os contornos básicos da Saúde, previstos na Lei Maior.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522453696
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788522453696
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 27
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 552
Peso 0.79 Kg
Largura 17.50 cm
AutorMartins, Sergio Pinto

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