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Direito Das Sucessões - 6ª Edição 2011 (Cód: 3416345)

Cateb,Salomao de Araujo

Atlas

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Direito Das Sucessões - 6ª Edição 2011

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Descrição

 Este livro, atualizado com a mais recente jurisprudência, emanada dos Tribunais de Justiça, consoante o Código Civil de 2002, auxilia os estudantes e os profissionais do Direito na compreensão das normas que regem o Direito das Sucessões. Sua estrutura obedece à seqüência adotada no Código Civil, iniciando com as noções gerais, a sucessão legítima e a sucessão testamentária.

 Desde o primeiro artigo sentem-se as mudanças que foram introduzidas pela Lei nº 10.406 de 2002, quando a palavra homem cedeu lugar a pessoa. A maioridade começa aos 18 anos, quando, então, as pessoas estarão aptas para a prática de todos os atos da vida civil. O novo Código dedicou um capítulo para os direitos da personalidade, estabeleceu o fim do pátrio poder, criando em seu lugar o 'o poder familiar', que será exercido igualmente pelo pai e pela mãe. Havendo divergência entre eles, caberá ao juiz decidir.

 O novel Código criou muitas cláusulas gerais. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e com os ascendentes é a grande novidade na sucessão legítima. Encontram-se, também, novas normas proibindo a ingerência do autor da herança na legítima dos herdeiros necessários, só permitindo a lei a imposição de cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade em casos especiais, provada em juízo.

 A sucessão testamentária tornou-se dinâmica e o testamento público assemelha-se bem mais à escritura pública que aos antigos conceitos do testamento romano. O legislador introduziu testamento elaborado em circunstâncias excepcionais, como testamento particular, sem a necessidade da presença de testemunhas. Esse é um conceito moderno.

Características

Peso 0.68 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522461622
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 504
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522461622
Número da edição 6
Ano da edição 2011
País de Origem Brasil
AutorCateb,Salomao de Araujo