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Livro Digital

Direito Das Sucessões e Inventários e Partilhas (Cód: 8694815)

Imhof,Cristiano

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava.

O direito das sucessões (Livro V do Código Civil) trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do falecimento de alguém. Já o inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do æde cujusÆ, sendo através da partilha que se faz a divisão dos bens da herança.

O inventário e a partilha, além dos aspectos procedimentais (Capítulo IX dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa do CPC), encontram-se também regulados no Código Civil, em seu Livro V, Título IV.

Dada a importância destes institutos jurídicos, reunimos, em um único livro, a interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código Civil e dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de Processo Civil, aí incluídos a ausência, testamentos e codicilos, herança jacente e bens dos ausentes.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522487530
Início da Venda 20/02/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 10559
Proteção Drm Sim
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 424 (aproximado)
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação ABRIL
Peso 0.00 Kg
AutorImhof,Cristiano

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