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Direito Das Sucessões e Inventários e Partilhas - Anotado Artigo Por Artigo - 2ª Ed. 2014 (Cód: 7444462)

Imhof,Cristiano

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Descrição

Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das sucessões (Livro V do Código Civil) trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do falecimento de alguém. Já o inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do ‘de cujus’, sendo através da partilha que se faz a divisão dos bens da herança. O inventário e a partilha, além dos aspectos procedimentais (Capítulo IX dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa do CPC), encontram-se também regulados no Código Civil, em seu Livro V, Título IV. Dada a importância destes institutos jurídicos, reunimos, em um único livro, a interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código Civil e dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de Processo Civil, aí incluídos a ausência, testamentos e codicilos, herança jacente e bens dos ausentes.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522487486
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 424
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522487486
Número da edição 2
Ano da edição 2014
AutorImhof,Cristiano