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Direito de Família - Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos (Cód: 3451329)

Lagrasta Neto,Caetano; Simão,José Fernando; Tartuce,Flávio

Atlas

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Direito de Família - Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos

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Descrição

Este ramo do direito tornou-se um instrumento e questão de cidadania, inclusão social e uma ramificação dos Direitos Humanos. Até algumas décadas atrás o Direito de Família ilegitimava e excluía determinadas categorias e pessoas do laço social, tais como filhos havidos fora do casamento, famílias sem o selo da oficialidade do casamento.
Família, qualquer que seja a forma de sua constituição, deve ter o reconhecimento do Estado, ou seja, todas as famílias são legítimas e consequentemente incluídas no seio da sociedade. Assim, justifica-se o título do livro, pois não se pode mais pensar a cidadania desvinculada da família como núcleo formador de sujeitos-cidadãos. Os autores também inovaram ao inserir a ideia de 'julgamentos emblemáticos'. Com isso, os textos aqui incluídos tratam de assuntos que estão na ordem do dia do Direito de Família Contemporâneo, como: alienação parental, infidelidade virtual, concorrência sucessória, violência doméstica e aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Maternidade de substituição, parto anônimo, bullying, responsabilidade civil dos pais, testamento vital e a tormentosa semelhança entre namoro e união estável.
Além das reflexões sobre a importância da família como núcleo formador do sujeito-cidadão, os autores trazem também a prática do Direito de Família e sucessões: o processo judicial e as medidas cautelares, como a separação de corpos, arrolamento de bens e guarda de filhos; alimentos provisórios e provisionais, alimentos gravídicos, e não deixam de enfrentar a questão das uniões homoafetivas.

Características

Peso 0.71 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522462254
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 426
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522462254
Ano da edição 2011
AutorLagrasta Neto,Caetano; Simão,José Fernando; Tartuce,Flávio