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Direito do Trabalho - 13ª Ed. 2011 (Cód: 3532144)

Manus,Pedro Paulo Teixeira

Atlas

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Descrição

É o Direito do Trabalho matéria que consta dos currículos não só dos Cursos Jurídicos, mas igualmente de outras áreas, como as Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, Administração e, ainda, de outros cursos de formação universitária. Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das Faculdades de Direito, os quais já têm certa formação jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico. Tal fato gera nos autores, igualmente de formação jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensão de suas lições por pessoas estranhas ao mundo jurídico. Assim, duas preocupações básicas nortearam o autor: (1) reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no País e (2) utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisão terminológica. O livro compreende, entre outros, o estudo sobre Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Contrato de Trabalho (empregado e empregador), Salário e Remuneração, Extinção do Contrato de Trabalho, Normas de Proteção ao Trabalho, Direito Sindical, Direito Constitucional do Trabalho, Autonomia Privada Coletiva, Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas e Globalização, Terceirização e Flexibilização do Contrato de Trabalho.

Reportando-se constantemente à CLT, servindo-se de exemplos e situações práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensão dos vários institutos do Direito do Trabalho e das soluções dos problemas daí decorrentes. Ao final de cada capítulo encontra-se uma bateria de questões e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar verificação de aprendizagem.

Sumário:

PARTE I - PARTE GERAL
Introdução

1 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO
Verificação de aprendizagem

2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO
2.1 O Direito do Trabalho no Brasil
Verificação de aprendizagem

3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
3.1 Fontes de origem estatal
3.2 Fontes de origem internacional
3.2.1 A Organização Internacional do Trabalho
3.3 Fontes de origem contratual
Verificação de aprendizagem

4 NATUREZA DO DIREITO DO TRABALHO
Verificação de aprendizagem

5 DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA
Verificação de aprendizagem

6 RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO E ÁREAS AFINS
Verificação de aprendizagem

7 INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
7.1 Técnicas de interpretação
7.2 Hierarquia das normas e formas de interpretação
7.3 Eficácia da lei trabalhista
7.3.1 Eficácia da lei no tempo
7.3.2 Eficácia da lei no espaço
Verificação de aprendizagem

PARTE II - DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
Introdução

8 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO
8.1 A relação patrão-empregado e sua natureza
8.2 O empregado
8.2.1 O empregado urbano
8.2.2 O empregado rural
8.2.3 O empregado doméstico
8.3 Outras formas de prestação de serviços
8.3.1 O trabalhador autônomo
8.3.2 O trabalhador eventual
8.3.3 O trabalhador temporário
8.3.4 O pequeno empreiteiro
8.3.5 Cooperativa de trabalho
8.4 Nacionalização do trabalho
8.5 O empregador
8.5.1 O empregador urbano
8.5.2 O empregador rural
8.5.3 O Estado empregador
8.5.4 O grupo econômico e a responsabilidade solidária
Verificação de aprendizagem

9 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
9.1 Formação do contrato de trabalho
9.2 Identificação profissional
9.3 Duração do contrato de trabalho
9.3.1 Novo contrato a prazo - Lei nº 9.601/98
9.4 Duração da jornada de trabalho
9.5 Períodos de repouso no contrato de trabalho
9.5.1 Intervalos não remunerados
9.5.2 Intervalos remunerados
9.5.2.1 Repouso semanal
9.5.2.2 Férias
9.6 Alterações do contrato de trabalho
9.6.1 Limites às alterações do contrato de trabalho
Verificação de aprendizagem

10 GLOBALIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
10.1 Globalização
10.2 Terceirização
10.3 Flexibilização
Verificação de aprendizagem

11 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO
11.1 Salário
11.1.1 Salário mínimo
11.1.2 Salário normativo e salário profissional
11.1.3 Décimo terceiro salário
11.1.4 Equiparação salarial
11.1.5 Proteção ao salário
11.2 Adicionais de remuneração
11.2.1 Adicionais de fonte legal
11.2.1.1 Horas extraordinárias
11.2.1.2 Adicional noturno
11.2.1.3 Adicional de insalubridade e periculosidade
11.2.1.4 Adicional de transferência
11.2.2 Adicionais de fonte contratual
11.3 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas
Verificação de aprendizagem

12 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
12.1 O aviso prévio
12.2 O regime da estabilidade
12.2.1 A estabilidade decenal
12.2.2 As estabilidades provisórias
12.2.3 Indenização por dispensa sem justa causa
12.3 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
12.4 As justas causas para ruptura contratual
12.4.1 Justas causas em relação ao empregado
12.4.2 Justas causas em relação ao empregador
Verificação de aprendizagem

13 NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO
13.1 O trabalho da mulher
13.2 O trabalho do menor
13.3 Segurança e medicina do trabalho
Verificação de aprendizagem

14 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
14.1 Autonomia privada coletiva
14.2 A convenção e o acordo coletivo de trabalho
14.3 O dissídio coletivo de trabalho
Verificação de aprendizagem

15 DIREITO DE GREVE
Verificação de aprendizagem

16 DIREITO SINDICAL
16.1 Natureza jurídica
16.2 Evolução histórica
16.2.1 Evolução histórica do sindicato no Brasil
16.3 Estrutura sindical
16.3.1 As centrais sindicais
16.3.2 O sistema 'S'
Verificação de aprendizagem

PARTE III - DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Introdução

17 DIREITOS DOS TRABALHADORES
17.1 Apresentação
17.2 Fontes
17.3 Despedida arbitrária ou sem justa causa
17.4 Seguro-desemprego
17.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
17.6 Salário mínimo
17.7 Piso salarial
17.8 Irredutibilidade do salário
17.9 Garantia de salário mínimo
17.10 Décimo terceiro salário
17.11 Remuneração do trabalho noturno
17.12 Proteção do salário
17.13 Participação nos lucros
17.14 Salário-família
17.15 Duração do trabalho
17.16 Turno de revezamento
17.17 Repouso semanal remunerado
17.18 Remuneração do serviço extraordinário
17.19 Férias
17.20 Licença à gestante
17.21 Licença-paternidade
17.22 Proteção do mercado de trabalho da mulher
17.23 Aviso prévio
17.24 Redução dos riscos do trabalho
17.25 Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
17.26 Aposentadoria
17.27 Creches e pré-escolas
17.28 Convenções e acordos coletivos de trabalho
17.29 Proteção em face da automação
17.30 Seguro contra acidentes do trabalho
17.31 Prescrição
17.31.1 Trabalhador urbano e rural
17.32 Equivalência salarial
17.33 Proibição de discriminação
17.34 Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual
17.35 Proteção ao trabalho do menor
17.36 Igualdade de direitos entre trabalhadores
17.37 Trabalhadores domésticos
Verificação de aprendizagem

18 QUESTÃO SINDICAL
18.1 Organização sindical
18.2 Atividade sindical
18.3 Receita sindical
18.4 Filiação
18.5 Sindicato e negociação coletiva
18.6 O aposentado e o sindicato
18.7 Estabilidade do dirigente sindical
18.8 Abrangência
Verificação de aprendizagem

19 RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
19.1 Greve
19.2 Órgãos públicos: direito de participação de empregados e empregadores
19.3 Representações de empregados na empresa
Verificação de aprendizagem

20 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
20.1 Tribunal Superior do Trabalho - TST
20.2 Competência da Justiça do Trabalho e negociação coletiva
20.3 Composição dos Tribunais Regionais do Trabalho
20.4 Composição das Varas do Trabalho
Verificação de aprendizagem

Anexo I - Constituição da República Federativa do Brasil (artigos diretamente relacionados com o Direito do Trabalho)

Bibliografia

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522463671
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788522463671
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 12
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.50 Kg
Largura 16.00 cm
AutorManus,Pedro Paulo Teixeira

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