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Direito e Justiça no Brasil Colonial - O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro ( 1751-1808 ) (Cód: 152498)

Webling,Arno; Webling,Maria José

Renovar

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Descrição

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação, típica do Antigo Regime, não se limitou aos aspectos judiciais, estendendo-se aos políticos e administrativos, sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas, da perda da Colônia do Sacramento, do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em sua fontes doutrinárias e jurisprudenciais, que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações. Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses, constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil, em suas relações com a história política, a história social e a história cultural.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571474246
Altura 23.80 cm
I.S.B.N. 8571474249
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 680
Peso 1.15 Kg
Largura 16.50 cm
AutorWebling,Arno; Webling,Maria José

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