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Direito e Processo Penal Na Justiça Federal - Doutrina e Jurisprudência (Cód: 3419946)

Oliveira, Eugenio Pacelli de

Atlas

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Direito e Processo Penal Na Justiça Federal - Doutrina e Jurisprudência

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Descrição

A publicação deste livro se justifica por relevantes motivos. Por primeiro, alinha-se o fato do isolamento literário relativo aos crimes da competência da Justiça Federal, havendo poucas obras que se debruçaram sobre os denominados crimes federais, ou, mais precisamente, sobre os crimes praticados em detrimento de bens, serviços e interesses da União, autarquias, empresas públicas (e fundações públicas federais, acrescentaríamos nós), nos termos do disposto no art. 109, IV, da Constituição da República.

Em segundo lugar, a pluralidade temática acerca de tal matéria, por si só, explicaria uma iniciativa editorial nesse sentido.

Não bastasse isso, a competência funcional e a qualidade intelectual dos coautores seriam motivos mais que suficientes para justificar a obra. São membros do Ministério Público Federal (Procuradores da República e Procuradores Regionais da República) e da magistratura federal de primeira instância (Juízes Federais).

E, como toda obra coletiva, a pluralidade de ideias sobrepõe-se a qualquer tentativa de unificação do pensamento, inexistindo qualquer compromisso entre os autores quanto à tomada de posição, teórica Eugênio Pacelli de Oliveira, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é Procurador Regional da República no Distrito Federal e Relator-Geral da Comissão de Juristas responsável pelo Novo CPP - PLS 156.

Obra de relevante interesse para os operadores do Direito, como Procuradores da República, juízes e advogados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522462070
Altura 24.50 cm
I.S.B.N. 9788522462070
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Capa dura
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 420
Peso 0.72 Kg
Largura 17.00 cm
AutorOliveira, Eugenio Pacelli de

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