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Direito Eleitoral - 12ª Ed. 2014 (Cód: 7514777)

Queiroz,Ari Ferreira de

J. H. Mizuno

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Descrição

Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela “lei da ficha limpa” e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária.

Desenvolvida com o claro e firme propósito de contemplar necessidades tanto de estudantes como de profissionais da área eleitoral, a obra, amadurecida ao longo de vinte anos iniciados com tímida edição em 1994, continua fiel à técnica do desdobramento dos capítulos em itens e subitens com até seis subdivisões, contendo ainda detalhado índice temático e, como inovação, as facilidades do alfabético-remissivo.

Resultado de anos de vivência do autor no magistério e como juiz eleitoral, a obra enfrenta temas relevantes sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral, ressaltando inclusive a competência normativa do Tribunal Superior até mesmo para atuar como órgão consultivo. Também mereceram reflexões seguras – sempre amparadas na doutrina e jurisprudência e expostas em mais de seiscentas notas de rodapé – temas como os direitos políticos à luz da Constituição Federal,

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora J. H. Mizuno
Cód. Barras 9788577891597
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788577891597
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 12
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 728
Peso 0.90 Kg
Largura 16.00 cm
AutorQueiroz,Ari Ferreira de

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