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Direito Eleitoral - Aspectos Processuais - 2ª Ed. 2012 (Cód: 4080353)

Júnior, Antônio Veloso Peleja

Juruá

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Descrição

Este livro analisa os aspectos processuais do Direito Eleitoral: ações, recursos e temas polêmicos. Sua finalidade é proporcionar ao profissional do direito uma visão atual e direta sobre os principais temas do direito processual eleitoral abordando as questões que suscitam dúvidas e divergências, demonstrando-as, bem como os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial. Inicia com os princípios do direito eleitoral insertos na Constituição Federal. A seguir, expõe os princípios de ordem processual com foco no Direito Eleitoral. Dentre os temas polêmicos na seara eleitoral, são objeto de análise a assistência no processo eleitoral, ativismo judicial, distribuição dinâmica do ônus da prova e inversão de provas e o artigo105-A, Lei 9.504/97.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536237565
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788536237565
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 583
Peso 0.42 Kg
Largura 16.00 cm
AutorJúnior, Antônio Veloso Peleja

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