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Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas 29 - 6ª Ed. 2016 (Cód: 9346398)

Chimenti, Ricardo Cunha

Saraiva

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Descrição

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e fontes; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação – sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547203405
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788547203405
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 224
VOLUME 29
Peso 0.27 Kg
Largura 14.00 cm
AutorChimenti, Ricardo Cunha

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