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Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas 29 - 7ª Ed. 2017 (Cód: 9523786)

Chimenti,Ricardo Cunha

Saraiva

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Direito Eleitoral - Col. Sinopses Jurídicas 29 - 7ª Ed. 2017

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Descrição

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importantes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral, abordando temas como: conceito e fontes do Direito Eleitoral; competência legislativa sobre matéria eleitoral; sufrágio universal; voto, impeachment; iniciativa popular; plebiscito; referendo popular; veto popular; recall; pluralismo político; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais; condições de elegibilidade; sistemas de representação – sistema proporcional e sistema majoritário; registro dos candidatos; inelegibilidades; ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas; investigação judicial eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; partidos políticos; propaganda partidária e propaganda eleitoral; crimes eleitorais; Justiça Eleitoral; recursos em matéria eleitoral. A nova edição está de acordo com a Súmula 71 do TSE e a Lei Complementar n. 157, de 29-12-2016.

Características

Peso 0.27 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788547215590
Altura 20.80 cm
Largura 13.80 cm
Profundidade 1.20 cm
Número de Páginas 224
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 29
Cód. Barras 9788547215590
Número da edição 7
Ano da edição 2017
AutorChimenti,Ricardo Cunha