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Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7790300)

Lula,Carlos Eduardo de Oliveira

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Descrição

A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.
Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da anterior, senão outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e com uma análise minuciosa de tantos temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos.
Aliado a tudo isso, tivemos mais uma grande reforma de nosso sistema, consubstanciada na Lei nº. 12.891/2013, já objeto de nossa análise. A essência do texto, contudo, permanece a mesma: afastamos do Direito Eleitoral a fraude, os abusos, a corrupção. Sua função não é outra, senão punir tais condutas e permitir que a democracia se estabeleça de maneira firme e transparente.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Imperium
Cód. Barras 9788599202531
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788599202531
Profundidade 4.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 864
Conteúdo da Embalagem Acompanha CD-ROM
Peso 1.21 Kg
Largura 16.00 cm
AutorLula,Carlos Eduardo de Oliveira

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