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Direito Eleitoral e Segurança Jurídica (Cód: 9281712)

Paim,Gustavo Bohrer

Livraria Do Advogado

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Descrição

Um dos grandes problemas enfrentados pelo Direito em geral é a crescente insegurança jurídica, tanto legislativa como jurisprudencial. A situação agrava-se quando se trata do Direito Eleitoral e do Direito Processual Eleitoral, que sequer são estudados separadamente, e para a superação de tais dilemas, o autor apresenta posicionamentos e formula sugestões, inclusive com a articulação de proposta de uma efetiva construção legislativa e doutrinária a permitir a mitigação da insegurança jurídica existente. Não se pode olvidar que o Direito Eleitoral é da essência da democracia, e permitir a insegurança desse sensível ramo do Direito é deixar aberta a porta para a própria instabilidade democrática.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
I.S.B.N. 9788569538325
Altura 25.00 cm
Largura 17.50 cm
Profundidade 1.30 cm
Número de Páginas 248
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788569538325
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorPaim,Gustavo Bohrer