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Direito Financeiro e Tributário - 22ª Ed. 2013 (Cód: 4847242)

Harada,Kiyoshi

Atlas

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Direito Financeiro e Tributário - 22ª Ed. 2013

R$130,00

Descrição

Esta obra, revista e ampliada, trata tanto do Direito Financeiro como do Direito Tributário, com apoio nas melhores doutrinas e na jurisprudência atualizada, sempre em linguagem clara, simples e objetiva, incorporando os sólidos conhecimentos práticos adquiridos pelo autor ao longo de sua advocacia pública e privada. Dividida em duas partes, estuda na Parte I os quatro objetos do Direito Financeiro - Despesas Públicas, Receitas Públicas, Orçamento e Crédito Público - por meio de uma visão crítica em confronto com a realidade social. Na Parte II, discorre sobre as noções teóricas do Direito Tributário e de seus institutos, na ordem disciplinada pelo Código Tributário Nacional. Faz um exame completo do Sistema Tributário Nacional, esculpido na Carta Política, examinando um a um os princípios constitucionais tributários, bem como cada um dos tributos em espécie, à luz da legislação tributária vigente e com riqueza de ilustração jurisprudencial. Trata de matérias afins, como processo administrativo tributário, processo judicial tributário, crimes tributários, além de fazer breves críticas ao Projeto de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional (PEC nº 233/08). Contém, ainda, Súmulas do STF e do STJ aplicáveis aos ramos do Direito Público abordados neste livro.

Características

Peso 1.11 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522475544
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 3.50 cm
Número de Páginas 824
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522475544
Número da edição 22
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorHarada,Kiyoshi