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Direito Financeiro - Esquematizado (Cód: 3435847)

Piscitelli,Tathiane

Elsevier/Método

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Direito Financeiro - Esquematizado

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Descrição

O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, os princípios e as normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como a jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: O estudo do orçamento público e A compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina. O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade. Visto como parte do esquema de viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto assim que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de poder ¿ Executivo, Legislativo, Judiciário ¿ e em todos os níveis da Federação ¿ União, Estados e Municípios. Dessa forma, esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, depurada de questões teóricas mais profundas, revelando-se muito útil aos estudantes, concursandos e profissionais.

Características

Peso 0.47 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Elsevier/Método
I.S.B.N. 9788530935429
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 226
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530935429
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorPiscitelli,Tathiane