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Direito Matrimonial e seus Princípios Jurídicos (Cód: 1575456)

Motta,Carlos Dias

RT

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Descrição

Os princípios jurídicos atuam no sentido de conferir harmonia aos valores da justiça e da segurança jurídica, embora o sistema jurídico não seja perfeitamente harmônico nem esteja livre de conflitos e lacunas. A presente obra propõe, na 1.ª parte, uma teoria geral dos princípios jurídicos, e, na 2.ª, essa teoria é aplicada ao Direito Matrimonial. Foram estudados os princípios fundamentais do Direito Privado, da Constituição Federal, do Código Civil, do Direito de Família, do casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal (cônjuges e filhos) e os de natureza patrimonial, além de sua abordagem na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência. Por meio dessa análise, o autor fornece os instrumentos necessários para sua melhor compreensão e, portanto, para sua melhor aplicação, contribuindo, assim, para a implementação do justo e o preenchimento das lacunas no Direito Positivo nessa área.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520329771
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520329772
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 432
Peso 0.43 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMotta,Carlos Dias

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