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Livro Digital

Direito Penal Militar (Cód: 8933989)

JOSÉ DA SILVA LOUREIRO NETO

Atlas (Livros Digitais)

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Cartão Saraiva

Descrição

A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimento do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra.

Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questões comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum.

Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promotores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522467198
Início da Venda 23/06/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 1225
Proteção Drm Sim
Número da edição 5
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 236 (aproximado)
Ano da Publicação 2011
Mês da Publicação ABRIL
Peso 0.00 Kg
AutorJOSÉ DA SILVA LOUREIRO NETO

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