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Direito Penal na Pós-Modernidade (Cód: 9202118)

Silveira,Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

Quartier Latin/ Atl?ntico Pac?fico

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Descrição

Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer: muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça, são sistematicamente descumpridas ou inobservadas por instâncias inferiores do judiciário. Em formato de habeas corpus, os tribunais superiores passaram a ser instâncias recursais de ações que descumprem suas súmulas ou suas correntes jurisprudenciais pacificadas por órgãos de segundo grau dos estados.

Características

Peso 0.77 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Quartier Latin/ Atl?ntico Pac?fico
I.S.B.N. 9788576747895
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.80 cm
Número de Páginas 502
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576747895
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSilveira,Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO