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Direito Penal na Pós-Modernidade (Cód: 9202118)

Silveira, Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

Quartier Latin/ Atlântico Pacífico

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Descrição

Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer: muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo superior tribunal de justiça, são sistematicamente descumpridas ou inobservadas por instâncias inferiores do judiciário. Em formato de habeas corpus, os tribunais superiores passaram a ser instâncias recursais de ações que descumprem suas súmulas ou suas correntes jurisprudenciais pacificadas por órgãos de segundo grau dos estados.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Quartier Latin/ Atlântico Pacífico
Cód. Barras 9788576747895
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576747895
Profundidade 2.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 502
Peso 0.77 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSilveira, Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO

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