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Direito Previdenciário Contemporâneo (Cód: 9399455)

Locatelli, Liliana; Fensterseifer, Daniel Pulcherio; Riboli, César

Lumen Juris

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Cartão Saraiva

Descrição

“Benvinda é, pois, esta preciosa ferramenta de trabalho, que contribuirá sobremaneira para a defesa do Estado Democrático de Direito, exibindo exercícios de hermenêutica afinizados com o que há de mais avançado em técnicas de interpretação, mostrando o trato do Direito marcado fortemente por um humanismo que, como desiderato último, persegue uma “Justiça justa”, erigida à condição de valor.
Nesta obra, os subscritores dos diversos capítulos evidenciam afinidade com o que de mais avançado se tem hodiernamente em hermenêutica, marchando pari passu com a jurisprudência, cuidando corajosamente de temas polêmicos, evidenciando não apenas o preparo técnico, mas também o engajamento imprescindível na luta pela concretização dos direitos fundamentais, no fazer prevalecer o princípio da dignidade humana. Nos misteres disso decorrentes, combate-se o retrocesso, refutam-se os argumentos ultraliberais que o preconizam, examinam-se os meios de subsistência do Sistema Previdenciário, bem como o tratamento constitucional das normas que lhe são pertinentes, estudando as regras de transição com que se pretendeu suavizar o impacto das novas regras sobre o direito dos segurados, as proteções peculiares da infortunística laboral, o modus operandi específico da demonstração do tempo de serviço rural, com abordagem das figuras que lhe são peculiares (parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário), dano moral pertinente a indeferimento ou redução de benefícios, aposentadoria híbrida, sistema previdenciário do servidor público, desaposentação, reflexos da sentença trabalhista sobre as causas previdenciárias, os crimes praticados contra os órgãos previdenciários; todo um leque de tópicos que retratam a Previdência Social no Brasil; o que torna este livro obrigatório nas estantes dos previdenciaristas brasileiros.”

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584407606
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788584407606
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 368
Peso 0.56 Kg
Largura 16.00 cm
AutorLocatelli, Liliana; Fensterseifer, Daniel Pulcherio; Riboli, César

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