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Direito Processual Constitucional - 4ª Ed. 2011 (Cód: 4898877)

Correia,Marcus Orione G.

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Direito Processual Constitucional - 4ª Ed. 2011

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Descrição

Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Número de Páginas 154 (aproximado)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Tamanho do Arquivo 273
Início da Venda 24/05/2013
Cód. Barras 9788502150577
Número da edição 4
Ano da edição 2011
AutorCorreia,Marcus Orione G.