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Direito Processual Penal - 24ª Ed. 2016 (Cód: 9320139)

Rangel,Paulo C.

Atlas

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Direito Processual Penal - 24ª Ed. 2016

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Descrição

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal. Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Características

Peso 1.55 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788597005073
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 5.50 cm
Número de Páginas 1224
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788597005073
Número da edição 24
Ano da edição 2016
AutorRangel,Paulo C.