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Direito Registral Imobiliário - Questões Práticas (Cód: 1910731)

Cervo,Valter Luís

Juruá

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Descrição

O presente livro aborda temas controversos que surgem no Registro de Imóveis. Tratados com vistas à resolução prática dos problemas apontados, não descura de buscar fundamentação na doutrina especializada e na jurisprudência atual. Exemplificativamente, por vezes, o Registrador, ao submeter um título à qualificação registral, conclui que o mesmo poderia ser registrado; no entanto, normas de cunho administrativo são expressas em impedir o registro. Quid juris? Esse conflito entre o atendimento ao direito posto e a liberdade jurídica de que deve desfrutar este “profissional do direito”, é ponto de tensão permanente no Registro. A par dos temas tratados, cuja mensagem serve para colaborar na qualificação de diversos outros direitos registráveis, o livro também cuida, em dois capítulos, de hipóteses nas quais é inviável o registro, exemplificando com Notas de Devolução, lavradas diante de casos submetidos ao crivo registral e com manifestações dirigidas ao Poder Judiciário, em processos nos quais se questiona matéria de registros públicos, sempre apontando às soluções fornecidas pela ciência registral.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 8536208244
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Profundidade 0.00 cm
Cód. Barras 9788536208244
AutorCervo,Valter Luís