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Direito Regulatório & Teoria da Interpretação - Como Interpretar e Aplicar Direitos Complexos (Cód: 8881138)

Oliveira ,Daniel Almeida De

Synergia Editora

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Descrição

O que é e qual é o Direito no caso concreto? Quem deve/pode dizer o que o Direito é? Esse livro busca dar resposta a ambas as perguntas. Mas em uma perspectiva inovadora, sem descuidar de se lançar a partir de bases sólidas: grandes cientistas e juristas do presente e do passado, além de jurisprudência do STJ e do STF. O livro não diz como se deve interpretar o Direito. Indica, entretanto, como cada profissional que precise saber ou aplicar o Direito deve interpretar e aplicar a legislação caso queira obter o †melhor Direito, especialmente se estiver diante de um Direito Complexo, como é o caso do Direito Regulatório.O livro mostra que para saber como devem atuar o cidadão, o advogado, o promotor, o procurador, o juiz, o servidor e o administrador públicos é preciso olhar também para as suas capacidades e limitações. Com esse objetivo, espelhando-se na doutrina regulatória norte-americana mais recente, o livro busca auxílio nas técnicas e conceitos desenvolvidos na economia, na estatística e na teoria dos jogos, ciências que, naturalmente, estão muito à frente do Direito na tentativa de entender o plano operacional, concreto, aquele em que a vida acontece. Para o autor, o plano operacional deve ser bem compreendido e integrar os seus cálculos se deseja adotar uma teoria ou técnica jurídica útil. O livro fornece, portanto, de maneira clara, conceitos e instrumentos da economia, estatística e teoria dos jogos, desenvolvidos por renomados cientistas, dentre eles ganhadores do prêmio Nobel, que lhe permitirão descobrir como se deve aplicar a legislação que tem em mãos, caso espere produzir o melhor Direito possível. O foco do livro são o Direito Regulatório e consequentemente os Direitos Complexos. O Direito Regulatório é responsável por normatizar atividades econômicas. Portanto, os instrumentos e conceitos da economia são úteis, para não dizer essenciais, à sua formação e interpretação. Já Direitos Complexão são aqueles cujas normas regulam não apenas relações individuais, como no Direito Civil e no Direito Penal clássicos, mas relações complexas, cujos efeitos são sistêmicos e indeterminados, de difícil ou impossível cálculo.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Synergia Editora
I.S.B.N. 9788568483039
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Número de Páginas 372
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788568483039
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorOliveira ,Daniel Almeida De