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Livro Digital

Direito Tributário (Cód: 8664604)

Yamashita,Douglas

Atlas (Livros Digitais)

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Direito Tributário

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Descrição

Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a ôembalagemö) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os precedentes administrativos ou judiciais) ou conceitos abstratos (tributo), para estudar o Direito Tributário do ponto de vista de seu sistema interno, composto pelos elementos ordem e unidade (o conteúdo); a ordem como postulado de coerência valorativa entre todas as normas do sistema e suas concretizações; e a unidade como o postulado de alguns poucos princípios ou regras fundamentais a evitar a caótica dispersão das normas em suas peculiaridades.

Para tanto, o livro adota o sobreprincípio constitucional do Estado Democrático Federal de Direito como eixo central do sistema jurídico-tributário, em torno do qual gravitam os princípios da segurança, da justiça, da liberdade e do federalismo, bem como seus subprincípios.

De modo consequente, somos levados a abordar a obrigação tributária não mais como mera obrigação ex lege (segundo a lei), mas sim como obrigação ex constitutionis (segundo a Constituição), o que exige igualdade não só na elaboração (tratamento teórico do contribuinte ou responsável) da lei tributária, mas também na sua aplicação (tratamento efetivo do contribuinte ou responsável).

Livro-texto para a disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação em Direito. Manual de consulta profissional para advogados ou consultores tributaristas, contadores, administradores ou economistas que se dedicam à área tributária.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522487837
Início da Venda 13/02/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 2955
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 510 (aproximado)
Ano da Publicação 2014
Mês da Publicação JUNHO
Peso 0.00 Kg
AutorYamashita,Douglas

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