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Direito Tributário Atual 19 (Cód: 197256)

Bonilha,Paulo Celso B.; Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge

Dialética

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Descrição

Luís Eduardo Schoueri - O Direito Tributário Internacional: ampliando as Fronteiras das Reflexões Tributárias (Relatório do I Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT). Brandão Machado - Ainda a Substituição Tributária. João Francisco Bianco - Segurança Jurídica e o Princípio da Legalidade no Direito Tributário. Fernando Aurelio Zilveti - Variações sobre o Princípio da Neutralidade no Direito Tributário Internacional. Philip Baker - A Tributação Internacional no Século XXI. Kees Van Raad - Não-discriminação na Tributação de Operações Transnacionais: Escopo e Questões Conceituais. Ian Roxan - Sobreposição Judicial de Tratados para evitar a Dupla Tributação: o Caso de um Estabelecimento Permanente. Claudio Sacchetto - A Tributação da Empresa Multinacional na União Européia - Instrumentos de Tributação dos Rendimentos Transnacionais: a Disciplina Comunitária. Tom O’shea - Direito Tributário Europeu. Jacques Malherbe e María Amparo Grau Ruiz - Nacimiento de un Derecho Fiscal Europeo de la Empresa, de sus Acionistas e de sus Prestamistas. Kiyoshi Harada - Imposto sobre Serviços. Inovações Trazidas pela LC nº 116/2003. Mauro Silva - Direito ao Desenvolvimento e Fonte de Pagamento: em Busca dos Fundamentos Jurídicos para a Divisão Estatal do Poder de tributar a Renda. Eduardo Fortunato Bim - A Inconstitucionalidade das Razões de Estado e o Poder de tributar: Violação ao Estado Democrático de Direito. José Luis Ribeiro Brazuna - Mecanismos de Controle do Valor das Importações no Direito Brasileiro. Marcelo Feital - Responsabilidade Tributária no ISS: Atribuição de Sujeição Passiva a Terceiro - Requisitos e Implicações à Luz da LC nº 116/2003. Paulo Henrique do Amaral - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de Natureza Ambiental. Paulo Roberto Andrade - Dupla Residência de Empresas: Repercussões e Soluções no Âmbito da CM-OCDE.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9771415812199
Altura 23.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 272
VOLUME 19
Peso 0.47 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBonilha,Paulo Celso B.; Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge

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