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Direito Tributário Atual 19 (Cód: 197256)

Bonilha,Paulo Celso B.; Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge

Dial?tica

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Direito Tributário Atual 19

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Descrição

Luís Eduardo Schoueri - O Direito Tributário Internacional: ampliando as Fronteiras das Reflexões Tributárias (Relatório do I Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT). Brandão Machado - Ainda a Substituição Tributária. João Francisco Bianco - Segurança Jurídica e o Princípio da Legalidade no Direito Tributário. Fernando Aurelio Zilveti - Variações sobre o Princípio da Neutralidade no Direito Tributário Internacional. Philip Baker - A Tributação Internacional no Século XXI. Kees Van Raad - Não-discriminação na Tributação de Operações Transnacionais: Escopo e Questões Conceituais. Ian Roxan - Sobreposição Judicial de Tratados para evitar a Dupla Tributação: o Caso de um Estabelecimento Permanente. Claudio Sacchetto - A Tributação da Empresa Multinacional na União Européia - Instrumentos de Tributação dos Rendimentos Transnacionais: a Disciplina Comunitária. Tom O’shea - Direito Tributário Europeu. Jacques Malherbe e María Amparo Grau Ruiz - Nacimiento de un Derecho Fiscal Europeo de la Empresa, de sus Acionistas e de sus Prestamistas. Kiyoshi Harada - Imposto sobre Serviços. Inovações Trazidas pela LC nº 116/2003. Mauro Silva - Direito ao Desenvolvimento e Fonte de Pagamento: em Busca dos Fundamentos Jurídicos para a Divisão Estatal do Poder de tributar a Renda. Eduardo Fortunato Bim - A Inconstitucionalidade das Razões de Estado e o Poder de tributar: Violação ao Estado Democrático de Direito. José Luis Ribeiro Brazuna - Mecanismos de Controle do Valor das Importações no Direito Brasileiro. Marcelo Feital - Responsabilidade Tributária no ISS: Atribuição de Sujeição Passiva a Terceiro - Requisitos e Implicações à Luz da LC nº 116/2003. Paulo Henrique do Amaral - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de Natureza Ambiental. Paulo Roberto Andrade - Dupla Residência de Empresas: Repercussões e Soluções no Âmbito da CM-OCDE.

Características

Peso 0.47 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dial?tica
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.80 cm
Número de Páginas 272
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 19
Cód. Barras 9771415812199
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorBonilha,Paulo Celso B.; Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge