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Direito Tributário Atual 21 (Cód: 2002151)

Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge; Bonilha,Paulo Celso B.

Dialética

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Descrição

Luís Eduardo Schoueri - As Tendências do Direito Tributário Internacional - (Relatório do II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT). Reuven S. Avi-Yonah - Pessoas Jurídicas, Sociedade e o Estado: uma Defesa do Imposto das Pessoas Jurídicas. Yariv Brauner - Revisitando a (In)sensatez do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Jacques Malherbe - Controlled Foreign Corporations: Revisitadas à Luz dos Tratados de Bitributação e do Direito Comunitário Europeu. Pasquale Pistone - A Necessidade de Clareza na Tributação e a Aplicação da Doutrina Acte Clair aos Tributos Diretos. Michael Rodi - Concorrência Tributária Internacional por Investimentos. Claudio Sacchetto - A Noção de Abuso Fiscal à Luz da Jurisprudência do Direito Comunitário. Willard B. Taylor - O que um Acordo de Bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular? Mario Tenore - O Caso Denkavit France: Tributação dos Dividendos na Saída, Abordagem Pan-européia e Poder Impositivo do Estado da Fonte. Cesar Augusto Seijas de Andrade - O Momento da Ocorrência do Fato Gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Cesar Henrique Shogi Abe - Disponibilidade Econômica da Renda. Érico Hack e Roberto Ferraz - O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação ambientalmente Orientada. Fernando Aurelio Zilveti - Globalização e Regulação - Flexibilização do Princípio da Legalidade. Luís Eduardo Schoueri - A Imunidade Tributária dos Cemitérios: Templos de Qualquer Culto. Osnildo de Souza Junior e Roberto Ferraz - Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável. Paulo Victor Vieira da Rocha - A Competência da União para tributar a Renda, nos Termos do art. 43 do CTN. Ricardo Maitto da Silveira - O Princípio da Realização da Renda no Direito Tributário Brasileiro. Silvania C. Tognetti - Presunções e Ficções Legais no Direito Tributário e no Imposto sobre a Renda. Victor Borges Polizelli - Progressividade: Distribuição de Renda e Indução.

Características

Peso 0.68 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Dialética
I.S.B.N. 9771415812212
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 382
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 21
Cód. Barras 9771415812212
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorSchoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge; Bonilha,Paulo Celso B.