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Direito Tributário Atual 21 (Cód: 2002151)

Schoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge; Bonilha,Paulo Celso B.

Dialética

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Descrição

Luís Eduardo Schoueri - As Tendências do Direito Tributário Internacional - (Relatório do II Congresso de Direito Tributário Internacional do IBDT). Reuven S. Avi-Yonah - Pessoas Jurídicas, Sociedade e o Estado: uma Defesa do Imposto das Pessoas Jurídicas. Yariv Brauner - Revisitando a (In)sensatez do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Jacques Malherbe - Controlled Foreign Corporations: Revisitadas à Luz dos Tratados de Bitributação e do Direito Comunitário Europeu. Pasquale Pistone - A Necessidade de Clareza na Tributação e a Aplicação da Doutrina Acte Clair aos Tributos Diretos. Michael Rodi - Concorrência Tributária Internacional por Investimentos. Claudio Sacchetto - A Noção de Abuso Fiscal à Luz da Jurisprudência do Direito Comunitário. Willard B. Taylor - O que um Acordo de Bitributação entre Brasil e EUA poderia estipular? Mario Tenore - O Caso Denkavit France: Tributação dos Dividendos na Saída, Abordagem Pan-européia e Poder Impositivo do Estado da Fonte. Cesar Augusto Seijas de Andrade - O Momento da Ocorrência do Fato Gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Cesar Henrique Shogi Abe - Disponibilidade Econômica da Renda. Érico Hack e Roberto Ferraz - O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação ambientalmente Orientada. Fernando Aurelio Zilveti - Globalização e Regulação - Flexibilização do Princípio da Legalidade. Luís Eduardo Schoueri - A Imunidade Tributária dos Cemitérios: Templos de Qualquer Culto. Osnildo de Souza Junior e Roberto Ferraz - Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável. Paulo Victor Vieira da Rocha - A Competência da União para tributar a Renda, nos Termos do art. 43 do CTN. Ricardo Maitto da Silveira - O Princípio da Realização da Renda no Direito Tributário Brasileiro. Silvania C. Tognetti - Presunções e Ficções Legais no Direito Tributário e no Imposto sobre a Renda. Victor Borges Polizelli - Progressividade: Distribuição de Renda e Indução.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9771415812212
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9771415812212
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 382
VOLUME 21
Peso 0.68 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSchoueri,Luis Eduardo; Costa,Alcides Jorge; Bonilha,Paulo Celso B.

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