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Direito Tributário Contemporâneo - 2ª Ed. 2004 (Cód: 149353)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Theodoro Jr, Humberto; Derzi,Misabel Abreu Machado

RT

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Descrição

Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas, encontram-se questões de grande interesse, como a da impossibilidade jurídica de ação rescisória de sentença anterior à declaração de constitucionalidade pelo STF, a contribuição social sobre o lucro e a indedutibilidade dos prejuízos acumulados e a imunidade dos jornais no Estado Democrático de Direito. Nesta edição, foram incluídos novos pareceres que abordam, entre outros, temas como a contribuição do servidor público inativo para o financiamento da seguridade social e a imunidade das instituições de assistência social.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520324561
Altura 20.80 cm
I.S.B.N. 8520324568
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 383
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCoêlho, Sacha Calmon Navarro; Theodoro Jr, Humberto; Derzi,Misabel Abreu Machado

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