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Direito Tributário e Análise Econômica do Direito (Cód: 2599482)

Caliendo,Paulo

Campus

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Descrição

A análise econômica do Direito trata da aplicação de conceitos e métodos não-jurídicos, no sentido de entender a função do Direito e das instituições jurídicas. Assim, este livro analisa as contribuições da análise econômica do Direito para a compreensão do fenômeno da tributação e, especialmente, do Direito Tributário.
A obra possui três pressupostos metodológicos: o primeiro é o de que os princípios da neutralidade fiscal, da capacidade contributiva e da justiça fiscal possuem coerência intra-sistemática; e o segundo, que o sistema da Economia e o Sistema Tributário possuem coerência intersistemática. Essa relação, portanto, faz com que a tributação deva ser considerada como um fenômeno intersistêmico que envolve a Política, a Economia e o Direito.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Campus
I.S.B.N. 8535232133
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 392
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788535232134
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorCaliendo,Paulo