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Direito Tributário - Uma Visão Sistemática (Cód: 7790376)

Yamashita,Douglas

Atlas

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Descrição

Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a “embalagem”) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os precedentes administrativos ou judiciais) ou conceitos abstratos (tributo), para estudar o Direito Tributário do ponto de vista de seu sistema interno, composto pelos elementos ordem e unidade (o conteúdo); a ordem como postulado de coerência valorativa entre todas as normas do sistema e suas concretizações; e a unidade como o postulado de alguns poucos princípios ou regras fundamentais a evitar a caótica dispersão das normas em suas peculiaridades. Para tanto, o livro adota o sobreprincípio constitucional do Estado Democrático Federal de Direito como eixo central do sistema jurídico-tributário, em torno do qual gravitam os princípios da segurança, da justiça, da liberdade e do federalismo, bem como seus subprincípios. De modo consequente, somos levados a abordar a obrigação tributária não mais como mera obrigação ex lege (segundo a lei), mas sim como obrigação ex constitutionis (segundo a Constituição), o que exige igualdade não só na elaboração (tratamento teórico do contribuinte ou responsável) da lei tributária, mas também na sua aplicação (tratamento efetivo do contribuinte ou responsável). Livro-texto para a disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação em Direito. Manual de consulta profissional para advogados ou consultores tributaristas, contadores, administradores ou economistas que se dedicam à área tributária.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522487820
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522487820
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 512
Peso 0.66 Kg
Largura 17.00 cm
AutorYamashita,Douglas

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