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Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional (Cód: 8182525)

Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta, Vânia Siciliano

Lumen Juris

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Direito Urbanístico e Ambiental Constitucional

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Descrição

O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional não meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem, aos poucos, disciplinando novos temas e assuntos que devem ser objeto de estudos de pesquisas. Dada a sua relevância, a ciência jurídica ambiental, além de ter se tornado uma disciplina obrigatória em algumas grades curriculares das principais graduações, pós-graduações latu sensu, mestrados e doutorados da República Federativa do Brasil, também tem sido objetivo de avaliações em provas e concursos públicos para docentes, magistratura. Ministério Público, OAB e outros.
Diante dessas e de outras preocupações, a presente obra traçou como objetivo trabalhar com os temas importantes dessa disciplina que vem sendo exigidos em grande parcela das avaliações. Os temas foram desenvolvidos tomando como base as matérias exigidas nas grades curriculares das principais graduações e nos seguintes concursos públicos.
Tomando como referência o amplo conceito de meio ambiente previsto no art. 3º, I, da Lei n. 6.938/81 (o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas), a obra procurou trabalhar com as idéias relacionadas ao que se pode denominar meio ambiente natural, meio ambiente urbano, maio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho.
Além do conteúdo essencial, preocupamo-nos com a elaboração de esquemas, quadros, destaques sobre as palavras e expressões importantes, com o objetivo de facilitar os estudos dos leitores.

Características

Peso 0.48 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584400638
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 345
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título A valorização das Cidades, da Participação Popular como o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações no Estado Democrático de Direito
Cód. Barras 9788584400638
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorGonçalves Junior, Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta, Vânia Siciliano