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Direitos e Garantias do Idoso - Doutrina, Jurisprudência e Legislação - 3ª Ed. 2015 (Cód: 8337938)

De Freitas Junior,Roberto Mendes

Atlas

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Descrição

Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil, incluindo, ainda, a exegese dos dispositivos relativos à proteção penal e processual penal dos anciãos.

Trata-se de obra inovadora, pois além de apresentar o entendimento do autor sobre os principais aspectos jurídicos dos direitos e garantias dos idosos fornece ao consulente a legislação específica, bem como grande acervo jurisprudencial, por meio de ementas e decisões dos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Por analisar os dispositivos do Estatuto do Idoso, que constitui verdadeiro microssistema jurídico, o livro pode ser utilizado em várias áreas do Direito.

Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito. Leitura complementar para disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito. Leitura complementar para disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.60 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522493807
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 368
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522493807
Número da edição 3
Ano da edição 2015
AutorDe Freitas Junior,Roberto Mendes